Termos e Condições da Maria Melancia

1. Introdução

Bem-vindo à Maria Melancia! Ao usar os nossos serviços, concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.

2. Conformidade Legal

Todos os serviços fornecidos pela Maria Melancia estão em conformidade com as leis e regulamentos da União Europeia.

3. Utilização do Site

• 3.1 Idade Mínima: Para usar este site, deve ter pelo menos 18 anos. Menores podem usar o site sob supervisão de um adulto responsável.
• 3.2 Conta de Utilizador: Para acessar algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. É responsável pela segurança da sua conta.
• 3.3 Uso Adequado: Não é permitido usar este site para atividades ilegais, para publicar conteúdo prejudicial, difamatório, obsceno ou discriminatório.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e designs, é propriedade da Maria Melancia ou dos seus respectivos detentores de direitos, protegido pelas leis de direitos de autor da União Europeia.

5. Limitações de Responsabilidade

A Maria Melancia não será responsável por quaisquer danos indiretos ou consequentes resultantes do uso do nosso site ou serviços.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com efeito imediato após a sua publicação no site.

7. Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para a Maria Melancia. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a coleta e uso dos seus dados pessoais.

8. Resolução de Disputas

Qualquer disputa relacionada ao uso deste site será resolvida de acordo com as leis da União Europeia.

9. Informações Legais

Conforme o Artigo 4.º, 1A, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, apresentamos os detalhes legais referentes ao titular da Maria Melancia:

• Nome do Titular: Luis Garcia
• Número de Identificação Fiscal (NIF) de Empresário em Nome Individual: 251973956
• Endereço Físico: Apartado 108, EC Santa Marta do Pinhal 2855-998 Corroios
• Número de Telefone: 968135172
• E-mail de Contacto: geral@mariamelancia.pt

10. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas a estes termos, por favor contacte-nos através de geral@mariamelancia.pt.